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Marcelo Santos

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Advogado. Direito Tributário e Previdenciário.

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Artigo · há 8 anos

Direito do Trabalho

Trabalho de Autoria do amigo Renive Machado. RESUMO No enfoque sobre a tratativa dos elementos que caracterizam a relação de emprego, a subordinação é o principal pressuposto dentre eles, conforme...

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Artigo · há 9 anos

Parcelamento ou confissão irretratável de dívida ativa. Há possibilidade ou não de discussão judicial?

1. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ACERCA DA TEMÁTICA, ORA ESTUDADA. JURISPRUDÊNCIA: Regra geral, a confissão tem força vinculante em relação à situação de fato sobre a qual incide a norma tributária,...

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Notícia · há 9 anos

Tust e Tusd

ATENÇÃO!!! COBRANÇA INDEVIDA DE ICMS EM CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA Atualmente o cálculo do valor do ICMS a pagar é baseado nos seguintes itens: FORMA DE CÁLCULO ATUAL – ICMS • ENERGIA ELÉTRICA •...

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Planejamento tributário: Elisão versus evasão fiscal e a utilização dos paraísos fiscais

Marcelo Santos · há 9 anos

Artigo Publicado no Conpedi! https://www.conpedi.org.br/publicacoes/7j4p413w/tsn4rp58/dahLyAo2DWIl773s

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Recomendações

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 10 anos

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Saiba calcular o valor da causa em ações previdenciárias Já reparou que está cada vez mais comum os juízes exigirem que o advogado demonstre como chegou a um determinado valor da causa em ações...

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Kizi Marques Iuris Petições

Modelo · há 13 anos

[Modelo] Réplica - Dpvat

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de ________________/RS. Processo nº ________________ "Sirius Black", devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA DE...

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